O que é?
Apostila é uma autenticação emitida nos termos da Convenção de Haia que garante a procedência de um documento público nacional para ter validade e eficácia no exterior, eliminando o procedimento de legalização, muitas vezes complicado, demorado e dispendioso.
Como funciona?
O interessado preenche o requerimento (modelo a seguir) e entrega os documentos originais no setor de apostila. Os documentos podem ser remetidos pelo Correio: o interessado preenche o requerimento e envia com os documentos originais por meio de transporte seguro
O cartório analisa e digitaliza os documentos.
O cartório acessa o SEI (Sistema Eletrônico de Informações do CNJ), emite as apostilas e apensa aos documentos apresentados.
O cartório entrega os documentos apostilados ao interessado. Prazo: 2 dias úteis. Os documentos recebidos pela via postal, serão devolvidos ao interessado também desta forma.