Desde o início de abril, quando o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB) lançou o e-notariado, serviços que antes eram oferecidos somente no balcão dos tabelionatos já podem ser obtidos pela plataforma online. Marco da entrada dos notários no ambiente virtual, o e-notariado ainda está em fase inicial de implantação - quando concluído o processo de certificação digital, farão parte da plataforma aproximadamente 9 mil tabelionatos brasileiros. "Não há ramo de atividade que tenha uma capilaridade como a nossa. Por causa deste alto número de cartórios, o e-notariado tem o potencial de se tornar a maior rede de certificação digital do País", destaca o presidente do Conselho Federal do CNB, Paulo Roberto Gaiger Ferreira.

O primeiro passo para a implantação dessa rede já está em andamento e consiste em transformar os tabelionatos em Autoridades Certificadoras (AC). Na prática, significa atribuir a cada cartório uma espécie de "identidade digital" - é com essa identidade, emitida pelo Conselho Federal do CNB, que será garantida a fé pública do notariado no ambiente virtual. Uma vez credenciado como AC, o tabelionato poderá emitir ao cidadão, gratuitamente, um certificado digital. Com esse certificado, válido por três anos, o usuário pode fazer as solicitações dos serviços notariais por meio do site ou do aplicativo do e-notariado (já disponível para download na Apple Store e na Google Play).

"O processo fica muito mais ágil e rápido, mantendo a mesma credibilidade, confiabilidade e a segurança jurídica do atendimento presencial no tabelionato", esclarece o presidente do CNB, Paulo Ferreira. A plataforma oferece, atualmente, emissão de atas notariais e validação de firma digital. Nos próximos meses o e-notariado passará a oferecer serviços como a assinatura digital de contratos de compra e venda e contratos de aluguel; a escritura simples e a autorização de viagem para menores.

Para esclarecer as dúvidas dos tabeliães, emitir os certificados digitais dos tabelionatos e agilizar a formação da rede de certificação digital do e-notariado, o CNB tem promovido, desde abril, diversos workshops pelo País. Cidades como Brasília, Porto Alegre, Florianópolis, Recife e Campo Grande já foram visitadas. "Esses workshops reforçam ao tabelião a importância de o notariado estar presente no mundo digital. É esse o futuro. É neste sentido que caminha a sociedade", destacou o presidente do CNB.