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Lideranças debatem o futuro do Registro de Imóveis brasileiro

Publicado em 30/03/26

5ª Reunião de Alinhamento Institucional reuniu representantes das entidades nacionais e estaduais de todo o...

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Resolução ajusta normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e do RenovAgro

Publicado em 30/03/26

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.288, DE 26 DE MARÇO DE 2026  Ajusta normas do Programa Nacional de Fortalecimento da...

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Rede social, selfies e milhas aéreas na partilha? Novo Código Civil delimita herança digital

Publicado em 30/03/26

Depois que uma pessoa morre, o que acontece com seu patrimônio digital? Quem fica com os perfis nas redes sociais,...

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Artigo – Memória, verdade e dignidade: A retificação de óbitos da ditadura no Registro Civil brasileiro – Por Moema Locatelli Belluzzo

Publicado em 30/03/26

A consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil não se limitou à reorganização das instituições...

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Sem prova de união estável, mulher terá de desocupar imóvel rural, decide TJ-SC

Publicado em 30/03/26

A inexistência de prova robusta da união estável afasta o direito real de habitação previsto no Código...

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