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TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

ONR disponibiliza ‘Pedido Entre Cartórios’ para agilizar comunicação entre Registros de Imóveis

Publicado em 19/05/26

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) está disponibilizando o Pedido Entre...

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Artigo – Cessão onerosa de participações societárias de ascendente a descendente e a reforma do CC – Por Rodrigo Toscano de Brito

Publicado em 19/05/26

A transmissão da titularidade de participações societárias entre ascendentes e descendentes ocorre com...

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Atos gratuitos nos Cartórios: cidadania sem custo ao cidadão e sem impacto para o orçamento público

Publicado em 18/05/26

Os Cartórios realizam milhões de atos gratuitos todos os anos, assegurando cidadania, inclusão social e economia...

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CTCivil do Senado Federal conclui debates dedicados ao Direito das Coisas e ao Direito Empresarial

Publicado em 18/05/26

A Comissão Temporária do Código Civil do Senado Federal (CTCivil) realizou ontem, 14/05/2026, sua última...

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Artigo – Código limita publicidade de registro civil e protege dados pessoais – Por Natália Granja Machado

Publicado em 18/05/26

O registro civil das pessoas naturais foi historicamente estruturado sob o princípio da publicidade, concebido como...

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