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Nota de Pesar – Anoreg/RS e Fórum de Presidentes comunicam o falecimento de Wanderley Marcelino

Publicado em 05/05/26

É com profundo pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e...

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Decisão do STF que reconheceu união homoafetiva completa 15 anos

Publicado em 05/05/26

Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as uniões estáveis homoafetivas constituem...

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Comissão aprova regra para agilizar transferência de imóveis abandonados a municípios

Publicado em 05/05/26

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que agiliza a transferência de...

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Cônjuge perde garantia de herança no novo Código Civil; mudança divide civilistas

Publicado em 05/05/26

Regra privilegia liberdade sobre o patrimônio, mas há críticas de que ela pode ampliar a desigualdade de gênero...

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TST: Sindicato não pode receber crédito de trabalhador sem procuração

Publicado em 04/05/26

O colegiado entendeu que a substituição processual assegurada pela Constituição não autoriza, por si só, a...

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