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Artigo – Entre o afeto e a insegurança: Os limites do reconhecimento socioafetivo após a morte e o papel preventivo do notariado – Por Fernanda de Freitas Leitão

Publicado em 15/04/26

A jurisprudência recente do STJ tem desempenhado papel decisivo na ampliação do reconhecimento jurídico dos...

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STJ limita uso de vínculo familiar para blindagem patrimonial

Publicado em 15/04/26

Mais uma vez, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça impõe limites à utilização de vínculos...

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Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice

Publicado em 15/04/26

Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por...

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Herança em 2026: cartórios alertam sobre detalhe que pode gerar conflito familiar

Publicado em 15/04/26

Quando uma família perde alguém, o luto já pesa por si só. O problema é que, em muitos casos, a dor vem...

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STJ autoriza uso do SERP-JUD para localizar e penhorar bens de devedores em execução

Publicado em 15/04/26

REsp 2.226.101-SC, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Quarta Turma, por...

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