Provimento Nº 240/CNJ regulamenta os procedimentos de registro, averbação e comunicação eletrônica de mandados decorrentes de adoção

Publicado em 17/07/26

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

Publicado em 17/07/26

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o...

Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços

Publicado em 17/07/26

A Medida Provisória 1376/26, editada na quarta-feira (15), autoriza a criação de linhas de crédito rural para a...

Entenda como funcionam as auditorias do PQTA 2026

Publicado em 17/07/26

Conduzidas pelas APCER Brasil, avaliações seguem critérios técnicos previstos no regulamento e reconhecem as...

ONR oficializa Comissão Eleitoral e abre período das Eleições 2026

Publicado em 17/07/26

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) comunica que, em conformidade com as...