(54) 3055-2022
Canal de ouvidoria
  1. INÍCIO >
  2. NOTÍCIAS >

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS

Programa Raízes da Cidadania e Erradica 65 avançam em articulação para ampliar registro civil de nascimento no Brasil

Publicado em 24/04/26

Encontro busca formalizar parceria que viabilize a implementação de unidades interligadas em maternidades e...

LER AGORA

Provimento n. 221 do CNJ dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais

Publicado em 24/04/26

Dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade de emolumentos às pessoas físicas, com insuficiência...

LER AGORA

STF valida restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros

Publicado em 24/04/26

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou regras restritivas à compra ou à utilização de...

LER AGORA

Portaria nº 26 do CNJ altera portaria que instituiu Grupo de Trabalho destinado a propor sistematização para o Enfrentamento ao Sub-Registro Civil

Publicado em 23/04/26

Altera a Portaria n° 74, de 18 de outubro de 2024, que instituiu Grupo de Trabalho destinado a propor...

LER AGORA

Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo

Publicado em 23/04/26

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954 e...

LER AGORA

CATEGORIAS

VOLTAR